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Termos de Uso

Ultima atualizacao: 28/01/2026

1. Aceitacao dos Termos

Ao acessar, navegar ou utilizar a plataforma Links ("Servico", "Plataforma"), voce ("Usuario", "voce") concorda integralmente com estes Termos de Uso. Se voce nao concordar com qualquer parte destes termos, nao devera utilizar nossos servicos. O uso continuado da Plataforma constitui aceitacao de quaisquer alteracoes futuras destes Termos.

2. Descricao do Servico

A Plataforma Links oferece ferramentas para criacao de paginas personalizadas de links ("link-in-bio"). O Servico e fornecido "como esta" e "conforme disponivel", sujeito a modificacoes, suspensoes ou descontinuacao a qualquer momento, sem aviso previo ou responsabilidade.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar o Servico, voce declara e garante que:

  • Possui pelo menos 18 anos de idade ou maioridade legal em sua jurisdicao;
  • Possui capacidade legal para celebrar contratos vinculantes;
  • Fornecera informacoes verdadeiras, precisas e completas durante o cadastro;
  • Mantera a seguranca e confidencialidade de suas credenciais de acesso;
  • Sera integralmente responsavel por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Uso Aceitavel

Voce concorda em NAO utilizar o Servico para:

  • Publicar, transmitir ou compartilhar conteudo ilegal, difamatorio, obsceno, pornografico, ameacador, abusivo, discriminatorio ou que viole direitos de terceiros;
  • Promover atividades ilegais, incluindo mas nao limitado a fraudes, pirataria, jogos de azar ilegais ou venda de substancias proibidas;
  • Distribuir malware, virus, spam ou qualquer codigo malicioso;
  • Coletar dados de outros usuarios sem consentimento;
  • Interferir ou sobrecarregar nossos servidores ou infraestrutura;
  • Violar leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais aplicaveis;
  • Criar multiplas contas para contornar restricoes ou limites do Servico;
  • Revender, sublicenciar ou comercializar o acesso ao Servico sem autorizacao expressa.

Reservamo-nos o direito exclusivo de determinar o que constitui violacao desta politica e tomar as medidas que julgarmos apropriadas.

5. Conteudo do Usuario

Voce e o unico responsavel por todo conteudo que publica, transmite ou disponibiliza atraves do Servico ("Conteudo do Usuario"). Ao publicar Conteudo do Usuario, voce:

  • Declara possuir todos os direitos necessarios sobre tal conteudo;
  • Concede-nos licenca mundial, nao-exclusiva, livre de royalties, transferivel e sublicenciavel para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, distribuir e exibir tal conteudo em conexao com o Servico;
  • Isenta-nos de qualquer responsabilidade relacionada ao seu Conteudo do Usuario;
  • Reconhece que nao temos obrigacao de monitorar, editar ou remover conteudo, embora possamos faze-lo a nosso exclusivo criterio.

6. Propriedade Intelectual

A Plataforma, incluindo seu design, codigo-fonte, logotipos, marcas, textos, graficos e demais elementos, e protegida por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Nenhum direito ou licenca e concedido ao Usuario, exceto o direito limitado de uso do Servico conforme estes Termos. E expressamente proibido copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte do Servico.

7. Planos e Pagamentos

Determinados recursos do Servico estao disponiveis mediante assinatura paga. Ao adquirir um plano pago, voce concorda que:

  • Os pagamentos sao processados por terceiros (Stripe) e estao sujeitos aos termos desses provedores;
  • As assinaturas sao renovadas automaticamente ate que sejam canceladas;
  • Os precos podem ser alterados mediante aviso previo de 30 dias;
  • Reembolsos sao concedidos exclusivamente a nosso criterio e conforme legislacao aplicavel;
  • A falta de pagamento pode resultar em suspensao ou cancelamento do acesso aos recursos pagos;
  • Voce e responsavel por todos os impostos aplicaveis.

8. Suspensao e Encerramento

Reservamo-nos o direito de, a nosso exclusivo criterio e sem aviso previo, suspender, restringir ou encerrar sua conta e acesso ao Servico, por qualquer motivo, incluindo mas nao limitado a: violacao destes Termos, atividades fraudulentas, solicitacao de autoridades competentes, periodos prolongados de inatividade, ou qualquer conduta que consideremos prejudicial ao Servico, outros usuarios ou terceiros. Nenhum reembolso sera devido em caso de encerramento por violacao destes Termos.

9. Isencao de Garantias

O SERVICO E FORNECIDO "COMO ESTA", "CONFORME DISPONIVEL" E "COM TODAS AS FALHAS", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLICITAS. NA MAXIMA EXTENSAO PERMITIDA PELA LEI APLICAVEL, ISENTAMO-NOS EXPRESSAMENTE DE TODAS AS GARANTIAS, INCLUINDO, MAS NAO SE LIMITANDO A, GARANTIAS IMPLICITAS DE COMERCIALIZACAO, ADEQUACAO A UM PROPOSITO ESPECIFICO, NAO-VIOLACAO, PRECISAO, INTEGRIDADE, DISPONIBILIDADE, SEGURANCA OU DESEMPENHO. NAO GARANTIMOS QUE O SERVICO SERA ININTERRUPTO, LIVRE DE ERROS, SEGURO OU QUE DEFEITOS SERAO CORRIGIDOS.

10. Limitacao de Responsabilidade

NA MAXIMA EXTENSAO PERMITIDA PELA LEI APLICAVEL, EM NENHUMA CIRCUNSTANCIA SEREMOS RESPONSAVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS, PUNITIVOS OU EXEMPLARES, INCLUINDO, MAS NAO SE LIMITANDO A, PERDA DE LUCROS, DADOS, REPUTACAO, OPORTUNIDADES DE NEGOCIO OU OUTRAS PERDAS INTANGIVEIS, RESULTANTES DE: (A) USO OU INCAPACIDADE DE USO DO SERVICO; (B) ACESSO NAO AUTORIZADO OU ALTERACAO DE SUAS TRANSMISSOES OU DADOS; (C) DECLARACOES OU CONDUTA DE TERCEIROS NO SERVICO; (D) QUALQUER OUTRA QUESTAO RELACIONADA AO SERVICO. NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL AGREGADA NAO EXCEDERA O MAIOR VALOR ENTRE: (I) OS VALORES PAGOS POR VOCE NOS ULTIMOS 12 MESES; OU (II) R$ 100,00 (CEM REAIS).

11. Indenizacao

Voce concorda em defender, indenizar e isentar a Plataforma, seus diretores, funcionarios, agentes, parceiros e licenciadores de e contra quaisquer reclamacoes, danos, obrigacoes, perdas, responsabilidades, custos ou dividas e despesas (incluindo, mas nao se limitando a, honorarios advocaticios) decorrentes de: (a) seu uso e acesso ao Servico; (b) violacao de qualquer termo destes Termos; (c) violacao de direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, propriedade ou privacidade; (d) qualquer alegacao de que seu Conteudo do Usuario causou danos a terceiros. Esta obrigacao de indenizacao sobrevivera ao encerramento destes Termos e de sua conta.

12. Links de Terceiros

O Servico pode conter links para sites ou servicos de terceiros que nao sao de nossa propriedade ou controlados por nos. Nao temos controle sobre, e nao assumimos responsabilidade pelo conteudo, politicas de privacidade ou praticas de sites ou servicos de terceiros. Voce reconhece e concorda que nao seremos responsaveis, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causados ou alegadamente causados pelo uso ou confianca em tais conteudos, bens ou servicos.

13. Modificacoes dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alteracoes materiais serao notificadas por meio do Servico ou por e-mail. O uso continuado do Servico apos tais modificacoes constitui aceitacao dos novos Termos. E sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos.

14. Disposicoes Gerais

Lei Aplicavel: Estes Termos serao regidos e interpretados de acordo com as leis da Republica Federativa do Brasil, independentemente de conflitos de principios legais.

Foro: Fica eleito o foro da Comarca de Sao Paulo/SP para dirimir quaisquer controversias decorrentes destes Termos, com renuncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Integralidade: Estes Termos constituem o acordo integral entre voce e a Plataforma e substituem todos os acordos anteriores.

Divisibilidade: Se qualquer disposicao destes Termos for considerada invalida ou inexequivel, as demais disposicoes permanecerao em pleno vigor e efeito.

Renuncia: A falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposicao destes Termos nao constituira renuncia a tal direito ou disposicao.

15. Contato

Para questoes sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@stratus.dev.br