Politica de Privacidade

1. Introducao

Esta Politica de Privacidade descreve como a plataforma Links ("nos", "nosso", "Plataforma") coleta, usa, armazena, compartilha e protege suas informacoes pessoais quando voce utiliza nossos servicos. Ao utilizar a Plataforma, voce concorda com a coleta e uso de informacoes de acordo com esta politica. Esta politica foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD - Lei n. 13.709/2018) e outras legislacoes aplicaveis.

2. Dados que Coletamos

2.1 Dados fornecidos por voce

• Dados de cadastro: e-mail, senha (criptografada), nome de usuario;
• Dados de perfil: nome de exibicao, biografia, foto de perfil;
• Conteudo: links, titulos, descricoes e configuracoes de aparencia que voce adiciona a sua pagina;
• Dados de pagamento: processados diretamente pelo Stripe - nao armazenamos dados de cartao de credito em nossos servidores.

2.2 Dados coletados automaticamente

• Dados de uso: paginas visitadas, cliques em links, tempo de acesso;
• Dados de dispositivo: tipo de navegador, sistema operacional, resolucao de tela;
• Dados de conexao: endereco IP, provedor de internet, localizacao aproximada (pais/cidade);
• Cookies e tecnologias similares: identificadores de sessao, preferencias de usuario.

2.3 Dados de terceiros

Podemos receber dados de provedores de servicos terceirizados que utilizamos, como informacoes de transacao do Stripe ou dados de autenticacao de provedores de login social.

3. Como Usamos seus Dados

Utilizamos seus dados para as seguintes finalidades:

• Prestacao do servico: criar e manter sua conta, exibir sua pagina de links, processar pagamentos;
• Comunicacao: enviar notificacoes sobre sua conta, atualizacoes do servico, comunicacoes de marketing (com seu consentimento);
• Melhoria do servico: analisar padroes de uso para aprimorar funcionalidades e experiencia do usuario;
• Seguranca: detectar e prevenir fraudes, abusos e atividades maliciosas;
• Cumprimento legal: atender obrigacoes legais, responder a solicitacoes de autoridades competentes;
• Analytics: fornecer estatisticas de acesso e cliques em sua pagina (para planos que incluem este recurso).

4. Base Legal para Tratamento (LGPD)

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipoteses legais previstas na LGPD:

• Execucao de contrato: para prestacao dos servicos contratados;
• Consentimento: para comunicacoes de marketing e funcionalidades opcionais;
• Legitimo interesse: para melhoria do servico, seguranca e prevencao de fraudes;
• Cumprimento de obrigacao legal: para atender exigencias legais e regulatorias.

5. Compartilhamento de Dados

Podemos compartilhar seus dados com:

• Provedores de servicos:
  • Supabase (banco de dados e autenticacao)
  • Stripe (processamento de pagamentos)
  • Vercel (hospedagem)
  • Provedores de e-mail transacional
• Autoridades competentes: quando exigido por lei, ordem judicial ou processo legal;
• Protecao de direitos: para proteger nossos direitos, propriedade ou seguranca, ou de terceiros;
• Transacoes corporativas: em caso de fusao, aquisicao ou venda de ativos, seus dados podem ser transferidos.

NAO VENDEMOS SEUS DADOS PESSOAIS A TERCEIROS.

6. Transferencia Internacional de Dados

Seus dados podem ser transferidos e armazenados em servidores localizados fora do Brasil, incluindo Estados Unidos e outros paises. Nossos provedores de servicos estao sujeitos a padroes de protecao de dados adequados, incluindo clausulas contratuais padrao e certificacoes de privacidade. Ao utilizar nosso servico, voce consente com essa transferencia internacional.

7. Retencao de Dados

Manteremos seus dados pessoais pelo tempo necessario para:

• Fornecer os servicos contratados;
• Cumprir obrigacoes legais e regulatorias;
• Resolver disputas e fazer cumprir nossos acordos;
• Manter registros para fins de auditoria e compliance.

Apos o encerramento de sua conta, poderemos manter dados anonimizados para fins estatisticos e dados necessarios para cumprimento de obrigacoes legais por ate 5 (cinco) anos ou conforme exigido por lei.

8. Seus Direitos (LGPD)

Conforme a LGPD, voce possui os seguintes direitos:

• Confirmacao e acesso: confirmar a existencia de tratamento e acessar seus dados;
• Correcao: solicitar a correcao de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao: de dados desnecessarios, excessivos ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade: obter seus dados em formato estruturado;
• Eliminacao: solicitar a exclusao de dados tratados com base em consentimento;
• Informacao: ser informado sobre compartilhamento de dados;
• Revogacao: revogar consentimento a qualquer momento;
• Oposicao: opor-se ao tratamento em determinadas circunstancias.

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco pelo e-mail indicado ao final desta politica. Responderemos sua solicitacao em ate 15 (quinze) dias uteis.

9. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

• Cookies essenciais: necessarios para funcionamento basico do site (autenticacao, sessao);
• Cookies de preferencias: armazenam suas configuracoes e preferencias;
• Cookies analiticos: ajudam a entender como os usuarios interagem com o servico;

Voce pode gerenciar suas preferencias de cookies atraves das configuracoes do seu navegador. Note que desabilitar certos cookies pode afetar a funcionalidade do servico.

10. Seguranca

Implementamos medidas tecnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:

• Criptografia de dados em transito (HTTPS/TLS) e em repouso;
• Armazenamento seguro de senhas com algoritmos de hash;
• Controles de acesso baseados em funcao;
• Monitoramento de seguranca e deteccao de intrusoes;
• Backups regulares e planos de recuperacao.

Apesar de nossos esforcos, nenhum metodo de transmissao ou armazenamento eletronico e 100% seguro. Nao podemos garantir seguranca absoluta de seus dados.

11. Dados de Menores

Nosso servico nao e destinado a menores de 18 anos. Nao coletamos intencionalmente dados de menores. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor sem verificacao de consentimento parental, tomaremos medidas para remover tais informacoes.

12. Dados Publicos

Informacoes que voce inclui em sua pagina publica de links (nome de usuario, nome de exibicao, biografia, avatar, links) sao vissiveis publicamente na internet. Essas informacoes podem ser indexadas por mecanismos de busca e acessadas por qualquer pessoa. Voce e responsavel pelo conteudo que torna publico.

13. Alteracoes nesta Politica

Podemos atualizar esta Politica de Privacidade periodicamente. Alteracoes significativas serao notificadas por e-mail ou aviso em destaque na Plataforma. Recomendamos revisar esta pagina periodicamente. O uso continuado do servico apos alteracoes constitui aceitacao da politica atualizada.

14. Contato e Encarregado (DPO)

Para exercer seus direitos, esclarecer duvidas sobre esta politica ou reportar incidentes de privacidade, entre em contato:

E-mail: contato@stratus.dev.br

Voce tambem pode registrar reclamacoes junto a Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD) caso entenda que seus direitos nao foram adequadamente atendidos.